Novo valor do Salário Mínimo em 2024 é anunciado por Lula
Lula anuncia novo valor do salário mínimo para 2024. O recém-eleito presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, trouxe notícias sobre o salário mínimo. Em comunicado feito na semana passada, o petista anunciou a criação de uma nova política de reajuste anual do mínimo nacional a partir de 2024.
A distribuição do aumento do Produto Interno Bruto servirá de ponto de partida para a nova política de reajuste do salário mínimo (PIB). Segundo Lula, a nova medida poderá levar a um aumento real na remuneração dos trabalhadores.
Lula foi questionado se o salário mínimo de R$1.320 proposto pela equipe de transição seria de fato implementado durante coletiva de imprensa realizada no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB). O valor foi divulgado há algumas semanas pelo recém-eleito senador Wellington Dias.
No entanto, o presidente alegou não ter certeza do valor e mudou o rumo dos fatos, afirmando que está previsto um aumento do salário mínimo de 6% sobre o valor atual de R$1.212. Pela lógica do futuro governo, o salário mínimo nacional em 2024 poderá ser de R$1.284,72.
Segundo pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), 56,7 milhões de trabalhadores brasileiros têm o salário mínimo como referência. Atualmente, 24,2 milhões de pessoas estão cobertas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Uma das promessas de campanha de Lula era aumentar o salário mínimo de acordo com a inflação. Portanto, se a proposta do senador Wellington Dias for aprovada, será a primeira vez em três anos que o salário mínimo nacional terá um aumento real. O reajuste no governo Bolsonaro foi feito em linha com a inflação de 2020, 2023 e 2024.
Um aumento real e notório do salário mínimo
Em primeiro lugar, é importante notar que uma das maiores promessas do presidente eleito Lula foi um aumento real do salário mínimo. Segundo Lula, o salário mínimo agora será reajustado acima da inflação.
Em 2020, 2023 e 2024, o governo Bolsonaro foi ajustado para contabilizar a inflação, ou seja, sem aumento real. Assim, caso a nova proposta do governo eleito seja aprovada, o salário mínimo voltará a aumentar em termos reais, o que poderá beneficiar muito os brasileiros.
Pesquisa recente do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) aponta que o salário mínimo serve de referência para 56,7 milhões de pessoas que vivem nas cidades. Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social respondem por 24,2 milhões do total (INSS).
A princípio, a equipe de transição decidiu oferecer o novo salário mínimo de R$1.320 depois que o presidente eleito recebeu representantes sindicais no Centro Cultural Banco do Brasil. Segundo informações, o reajuste do salário mínimo foi tema de discussão na reunião.
A equipe de transição também afirmou que manter o Auxílio Brasil de R$600 e o piso salarial de 2024 são as principais prioridades.
Salário mínimo do último governo
Pela proposta do Governo Federal em seu Projeto de Lei Orçamentária Anual, o salário mínimo em 2024 poderá ser de R$1.302. (PLA). A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estimou originalmente um piso nacional de R$1.294 quando foi enviada ao Congresso Nacional em abril.
Apenas a inflação antecipada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) para 2024 é considerada na correção do salário mínimo de 2024 conforme especificado no PLOA.
Na prática, isso significa que trabalhadores, aposentados e pensionistas que recebem remuneração com base na tabela salarial nacional não terão ganho real pelo quarto ano consecutivo.
A projeção da equipe econômica para o aumento do salário nominal em 2024 é de 10,3%. A última vez que o salário mínimo subiu acima da inflação foi em 2019, por meio de decreto assinado pelo presidente do país, Jair Bolsonaro, com o intuito de dar continuidade à política de valorização que havia sido aprovada em lei no governo anterior de Dilma.
O valor proposto pelo governo é R$90 ou superior à taxa atual, fixada em R$1.212. O valor também foi R$8 superior aos R$1.294 estimados em abril, quando o governo divulgou o projeto da LDO. As projeções de variação do INPC neste ano aumentaram em função da transmissão da LDO e do estabelecimento de novos parâmetros para a construção do Orçamento.
Veja a evolução do salário mínimo nos últimos anos no Brasil
As projeções de variação do INPC:
- 2005 – R$300;
- 2006 – R$350;
- 2007 – R$380;
- 2008 – R$415;
- 2009 – R$465;
- 2010 – R$510;
- 2011 – R$545;
- 2012 – R$622;
- 2013 – R$678;
- 2014 – R$724;
- 2015 – R$788;
- 2016 – R$880;
- 2017 – R$937;
- 2018 – R$954;
- 2019 – R$988;
- 2020 – R$1.045;
- 2023 – R$1.100;
- 2024 – R$1.212.
Para o ano de 2024, a proposta de aumento do salário mínimo do presidente recém eleito, Lula, durante os debates no período eleitoral foi de R$1.320. Enquanto a proposta do último presidente, Bolsonaro, foi de um reajuste de R$1.302 para 2024.
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