Ponto facultativo 2024 é feriado? Quem tem direito?
Sempre que um novo ano se inicia, junto com ele inicia a nossa curiosidade para saber quais e quantos feriados teremos naquele ano. Sabemos que embora as datas comemorativas não mudem, cada ano elas acontecem em dias da semana diferentes. Para quem já não trabalha no fim de semana, por exemplo, se o feriado acontece em um sábado ou domingo, é um verdadeiro desperdício.
Além dos feriados, existe ainda aquilo que chamamos de ponto facultativo. Mas afinal, você sabe o que é ponto facultativo? É a mesma coisa que um feriado? Tire essas e outras dúvidas no texto a seguir.
Ponto facultativo: O que é?
O ponto facultativo refere-se a datas comemorativas, que quase sempre acontecem próximas a feriados, e que fazem parte do calendário oficial, mas que não exigem dispensa. Ou seja, embora sejam datas oficiais, as empresas e empregadores não têm a obrigação de liberar seus funcionários, como normalmente acontece em um feriado.
Além disso, diferente dos feriados, que possuem uma data específica, independente do ano, no caso do ponto facultativo, as datas são informadas com até um ano de antecedência e lançadas através do Diário Oficial todos os anos. A partir desse comunicado é que as empresas decidem se vão funcionar ou não na data informada.
Em geral, os órgãos públicos são os que mais costumam fechar nos dias de ponto facultativo, enquanto que as empresas privadas costumam funcionar normalmente.
Podemos dizer nesse ponto que a principal diferença entre feriado e ponto facultativo é a obrigatoriedade do primeiro, inclusive no que diz respeito à lei. Um exemplo de ponto facultativo são as datas que “enforcamos” devido ao feriado, como quando um feriado acontece na terça-feira, por exemplo, alguns estabelecimentos, como escolas, podem optar por também não ter aula na segunda-feira, então seria ponto facultativo. Não existe obrigação de funcionar, no entanto, o fechamento também não é obrigatório. O Carnaval também é um grande exemplo de ponto facultativo, em alguns lugares são mais de 5 dias de festas e os dias da festa podem variar de um ano para outro, mas os estabelecimentos podem funcionar normalmente, contanto que não funcionem na avenida no momento da festa.
Ponto facultativo em 2024
Até o momento, as datas indicadas como ponto facultativo em 2024 foram:
- Carnaval: Dias 20, 21 e 22 de fevereiro. Como citado anteriormente, o carnaval está entre os principais pontos facultativos do ano. São vários dia de festa, e parece que a cada ano um dia acaba sendo acrescentado. Além do carnaval em si, existe ainda a quarta-feira de cinzas, que é considerado como último dia da folia e também é ponto facultativo.
- Corpus Christi: Dia 08 de junho. Embora algumas regiões considerem a data de Corpus Christi como feriado, normalmente a data entra no nosso calendário como ponto facultativo. A data é comemorada especialmente por católicos, que nesse dia se reúnem para participar de procissões, decorar cidades com tapetes e outros elementos artísticos, além de realizar diversas festas em comemoração da data. Vale ressaltar que embora esse ano o dia reservado para a comemoração seja 08 de junho, a data não é fixa, ou seja, não acontece todos os anos em uma mesma data, bem como a Páscoa.
- Dia do servidor público: Dia 28 de outubro. Nessa data, como o próprio sugere, é comemorado o dia do servidor público, a data é considerada ponto facultativo, mas funciona basicamente como um feriado para os servidores públicos. Ou seja, é uma data comum para os trabalhadores do setor privado, mas um dia de descanso para os trabalhadores do setor público.
Até o momento, essas foram as datas divulgadas no calendário oficial como sendo ponto facultativo. Como foi dito anteriormente, a comunicação normalmente acontece com um ano de antecedência, o que não significa que não pode ocorrer com menos tempo, caso seja necessário.
Quem tem direito ao ponto facultativo
Diferente do feriado, não existe uma obrigatoriedade em relação ao fechamento dos estabelecimentos nos dias de ponto facultativo. Sendo assim, não existe uma regra, não é possível definir quem tem direito ou não a folga nesse dia.
Claro que, dependendo da importância do dia e de quantas pessoas aderem a data, pode ser preferível para as empresas fecharem, para evitar que existam prejuízos. No caso do carnaval, por exemplo, considerando que muitas pessoas viajam, algumas ruas ficam menos movimentadas, algumas lojas podem preferir fechar e liberar seus funcionários.
Já para estabelecimentos que funcionam em locais com movimentação de turistas, em horários diferentes da avenida, é preferível funcionar normalmente.
Além disso, se o ponto facultativo for em comemoração a um grupo de pessoas específicas, como acontece no dia do servidor público, apenas as pessoas que fazem parte daquele grupo, terão direito a folga no dia do ponto facultativo. Para evitar frustrações, o ideal é verificar a informação na empresa onde você trabalha.
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