IPTU Santa Maria 2024: Valor, Data, Reajuste e Vencimento
Os contribuintes que são proprietários de imóveis na extensão do município de Santa Maria, localizada no interior do Estado do Rio Grande do Sul, podem conferir as informações sobre o IPTU Santa Maria 2024, com reajustes, descontos, vencimento e muito mais.
O IPTU Santa Maria 2024 possui todas as regras definidas e divulgadas anualmente na Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura de Santa Maria (RS). Confira neste artigo quais são elas:
Entenda o que é o IPTU?
O IPTU é um imposto municipal cobrado de pessoas que possuem um ou mais imóveis (residenciais ou comerciais) em seu nome para cada tributo diferente. Portanto, quem possui mais de um imóvel deve pagar os impostos correspondentes a cada imóvel.
Em alguns casos, se o imóvel for alugado, o valor pode ser pago ao inquilino. Este imposto é cobrado anualmente, geralmente nos primeiros meses do ano. Os municípios são responsáveis por informar ao proprietário o valor do IPTU e as condições de pagamento, geralmente à vista ou parcelado.
Ressalte-se que as alíquotas do IPTU são limitadas aos imóveis construídos em áreas urbanas. Nas áreas rurais, outro imposto, o Land Skatten (ITR), é cobrado a uma taxa diferente.
Reajuste do valor do IPTU Santa Maria 2024
O cálculo do valor do IPTU Santa Maria 2024 é a multiplicação do valor venal do imovel com determinada alíquota correspondente. O valor venal, ou seja, o valor de mercado, é definido pelo setor técnico da Prefeitura.
As alíquotas são definidas pela lei Municipal, em função da categoria e característica que cada imóvel possui.
Para o IPTU Santa Maria 2024, não é esperado grandes mudanças nas regras do pagamento. Uma das pequenas mudanças está relacionada ao reajuste, previsto pela legislação vigente no município.
O IPTU de 2024 certamente não vai sofrer um aumento real, mas apenas um reajuste de acordo com o acúmulo da inflação nos últimos doze meses no Brasil.
Desconto no IPTU Santa Maria 2024
O pagamento do IPTU pode ser feito em cota única, assim o proprietário terá direito a desconto e vencimento no começo do ano, da mesma maneira que todos os últimos anos.
Além do desconto, existe um desconto para os bons pagadores, sendo o Prêmio Adimplência. Ele dá até 15% de desconto, aqueles que pagaram o IPTU está em dia nos últimos dois anos garante 10% de desconto automaticamente no cálculo do imposto.
E quem fez o pagamento em dia e em cota única nos dois anos anteriores recebe o desconto ainda maior, sendo de 15%.
O parcelamento pode ser feito em até onde vezes, mas nesse caso o proprietário não vai ter direito ao desconto. Os vencimentos são durante os meses do ano vigente. As datas do pagamento estão nos carnês enviados aos endereços e também podem ser conferidos no site da Prefeitura Santa Maria.
A quantidade de parcelas pode ser menor que onze em alguns casos, pois o valor mínimo de cada parcela do IPTU Santa Maria pode equivaler a 10 Unidades Fiscais Municipais (UFMs).
O pagamento pode ser feito em agências bancárias credenciadas até a data do vencimento informado nos próprios cartões de pagamento. Sendo elas:
- Caixa Economica Federal
- Casas lotéricas
- Banrisul
- Banco do Brasil
Emitir 2ª via IPTU Santa Maria 2024
O carnê do IPTU Santa Maria 2024 deve ser entregue até o final de dezembro para todos os contribuintes do município. A entrega é feita por responsabilidade dos Correios, mas antes da entrega, a consulta está disponível.
O contribuinte pode emitir a 2ª via do IPTU Santa Maria 2024 no site da Prefeitura ou na Sede da Secretaria de Finanças, apresentando o carnê de exercício anterior. Para conseguir a segunda via do IPTU, siga o passo a passo:
- Acesse o site da Prefeitura de Santa Maria
- Clique no menu “Serviços online”
- Entre na opção “IPTU 2024”
- Coloque o “Número de Cadastro do Imóvel”
- Finalize a consulta e depois faça o download e impressão de boletos desejados.
O número do cadastro do imóvel pode ser encontrado nas guias do IPTU Santa Maria dos anos anteriores. Caso não tenha o número de cadastro, é necessário entrar em contato com a PMSM através do telefone (55) 3921-7078 ou através do e-mail [email protected].
Vencimento do IPTU Santa Maria 2024
A Prefeitura de Santa Maria já definiu o vencimento do IPTU 2024, veja abaixo a tabela:
- Primeira parcela ou cota única: vencimento dia 10/02/2024
- Segunda parcela: vencimento em 10/03/2024
- Terceira parcela: vencimento em 10/04/2024
- Quarta parcela: vencimento em 10/05/2024
- Quinta parcela: vencimento em 12/06/2024
- Sexta parcela: vencimento em 10/07/2024
- Sétima parcela: vencimento em 10/08/2024
- Oitava parcela: vencimento em 11/09/2024
- Nona parcela: vencimento em 10/10/2024
- Décima parcela: vencimento em 10/11/2024
- Décima primeira parcela: vencimento em 11/12/2024
Caso o cidadão fique com dúvidas sobre o IPTU e o calendário, poderá acessar o site da prefeitura ou ligar para os telefones: (55) 3921-7078 ou 3921-7209. Ou poderá comparecer no Centro Administrativo na Rua Doutor Pantaleão, Bairro Centro de segunda a sexta-feira, das 8h30min até 13h30min.
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