Loas 2024 Tem Décimo Terceiro
Fim do ano chegando, e com ele surge a dúvida sobre o Loas 2024 ter ou não décimo terceiro. A Loas é um dos principais benefícios oferecidos pelo INSS, e pessoas com deficiência física ou mental, ou idosos com mais de 65 anos são o foco principal.
Porém, por se tratar de um benefício desconhecido da maioria das pessoas, poucos sabem se ele possui o décimo terceiro. Afinal, um salário extra no fim do ano, o que pode ser muito benéfico para os cidadãos beneficiados.
Contudo, nem todos os auxílios oferecidos no INSS garantem acesso ao abono, e por isso é importante conhecer quais casos não temos direito.
Nesse sentido, separamos algumas informações importantes sobre o Loas e seus benefícios, e claro, vamos contar tudo o que você precisa saber sobre o 13° salário.
É só continuar a leitura!
Loas: afinal, o que é isso?
Temos diversos programas sociais no Brasil, que atingem os mais distintos grupos e torna a sociedade mais justa. Nesse sentido, temos a Lei Orgânica de Assistência Social, que nada mais é que um conjunto de benefícios focados nos grupos mais vulneráveis.
Um dos principais benefícios oferecidos é o BPC ou Benefício de Prestação Continuada. Esse auxílio é oferecido para pessoas com deficiência ou idosos com mais de 65 anos.
Esses dois grupos, na maioria dos casos, não possuem formas de se manter, e também não realizaram contribuições com o INSS.
Por isso, o Governo Federal oferece um salário mínimo, mediante apresentação dos requisitos mínimos. Esse valor pode ser usado como a pessoa preferir, sendo a manutenção da vida do beneficiário a principal forma.
O órgão responsável pelo auxílio é o INSS, e é ele que irá realizar os pagamentos e demais processos relativos ao BPC. Os requisitos exigidos são bem básicos, como por exemplo ser natural do Brasil e ter renda per capita de ¼ do salário mínimo.
Caso você ou algum familiar se enquadre nesses itens, é só solicitar o auxílio, através de um dos canais oficiais do Instituto Nacional do Seguro Social. Mas, é importante ressaltar alguns pontos, como por exemplo o 13° salário.
Saber se o Loas 2024 tem o décimo terceiro é essencial, pois o valor é muito útil e pode ser decisivo na hora de solicitar o benefício. No próximo tópico explicamos melhor sobre isso.
O Loas 2024 tem décimo terceiro?
O principal benefício pago através do Loas e INSS é o BPC, porém ele é bem diferente de outros auxílios. Uma das diferenças principais é que o BPC não oferece o pagamento do décimo terceiro salário.
Pago todos os anos aos trabalhadores do Brasil, o décimo terceiro é um ótimo exemplo de gratificação de Natal. Porém, nem todos os auxílios federais realizam o pagamento desse valor extra, e o Loas é um exemplo disso.
Entretanto, um projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados, visa mudar isso. Segundo o projeto, o BPC é um auxílio como qualquer outro oferecido pelo INSS, e também requer o décimo terceiro.
Portanto, caso esse projeto seja aprovado, o Governo Federal irá conceder o pagamento do décimo terceiro salário aos membros do BPC. Dessa forma, talvez em 2024 a Loas passe a ter acesso ao salário anual extra.
Mas calma, pois tudo ainda está em fase inicial, e as decisões devem ser tomadas apenas no próximo ano. Caso tudo ocorra como o esperado, todos os beneficiários passarão a ter direito ao extra no fim do ano.
Cabe enfatizar que o valor será correspondente a um salário mínimo integral, que pode ser dividido em parcelas.
Quais benefícios têm direito ao décimo terceiro?
Agora que você já sabe se o Loas 2024 tem o décimo terceiro ou não, é hora de contar quais benefícios tem acesso ao valor. Os principais auxílios que oferecem pagamento do décimo terceiro são as aposentadorias por invalidez, tempo de serviço e idade e pensões.
Ambos são serviços oferecidos para os contribuintes, e por esse motivo oferecem o pagamento do décimo terceiro.
Em alguns casos, auxílios como o doença ou maternidade podem oferecer o valor extra.
Porém, nesses casos é preciso que o tempo obtido no auxílio seja maior que 12 meses, para ter direito ao percentual integral. Caso contrário, será necessário dividir um salário mínimo por 12.
Como saber se recebi o décimo terceiro?
Se você ainda está com dúvida e quer saber se irá receber o décimo terceiro salário, fique tranquilo pois existe uma forma bem fácil de fazer isso. É só você acessar o Meu INSS clicando aqui e procurar pela aba Extratos de Pagamento.
Lá você consegue visualizar todos os pagamentos já recebidos e também o próximo lançamento futuro. Assim sendo, caso observe um valor a mais, saiba que se trata do décimo terceiro.
Caso o Loas 2024 tenha o salário extra, a forma de conferir será a mesma.
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