Procon Reclamações: Telefone, Como Fazer
Muitas vezes acabamos tendo algum problema com produtos e serviços comprados. Assim sendo, podemos recorrer ao Procon quando for preciso fazer uma reclamação! Entretanto, você sabe como fazer em uma situação dessa? Neste artigo, você vai aprender exatamente tudo que precisa para utilizar o serviço de Proteção ao Consumidor! Você descobrirá como fazer uma reclamação no Procon de forma prática!
Como fazer reclamação no PROCON
Em primeiro lugar, é importante entender que o Procon é um órgão estadual, isso é, em cada estado funciona de uma maneira. Inclusive, até mesmo algumas cidades tem seu próprio órgão. Entretanto, a forma de funcionamento é muito parecida em todos os casos: você procurará a Central Procon de sua cidade ou estado, e registrará uma reclamação formal. De forma geral, essa reclamação pode ser feita através da internet ou de algum telefone.
Em segundo lugar, nesse artigo utilizarei como exemplo didático o portal do Procon-SP. Caso você não more no estado de São Paulo, basta fazer os mesmos passos, mas buscando a central de onde você mora. Assim, vamos ao que importa:
Como fazer reclamação no Procon
Caso você seja morador do estado de São Paulo, basta clicar nesse link para ser redirecionado para a página oficial do Procon/SP. Dessa forma, você conseguirá registrar uma denúncia ou reclamação de maneira formal. Para isso, basta que você, após acessar o link:
- Cadastre-se no sistema. É rápido e fica pronto na hora;
- Assim que concluir o cadastro, você verá uma página em que terá um botão escrito “novo atendimento”;
- Quando clicar nesse campo, abrirá um outro. Nesse, você clicará em “denúncia”;
- Você será direcionado a uma página para completar seu cadastro. Complete;
- Quando completar esse cadastro, você receberá uma ficha;
- Nessa ficha, você deve preencher todos os dados corretamente. Ela é a denúncia;
- Após ter terminado, basta conferir se está tudo correto e enviar.
É muito simples, não é? De maneira geral, esse é o procedimento para registrar reclamações online em qualquer Procon. A única diferença é que você terá que fazer isso no Procon do seu próprio estado. Vamos listar abaixo alguns sites de diferentes estados. Dessa forma, basta clicar e será redirecionado para eles:
Em suma, se você prestar atenção aos sites do Procon, a maioria se configura como https://procon.(sigla do seu estado).gov.br. Apenas em alguns estados, como por exemplo Bahia e Rio Grande do Norte, fogem à regra. Inclusive, em todos esses sites a denúncia é registrada de forma parecida, através de um formulário. Caso você não consiga realizar pela internet, mais abaixo deixei uma lista de telefones do Procon para realizar sua reclamação através desse meio.
Reclamação no Procon: demora?
Primeiramente, é importante entender que o prazo de resposta do Procon depende do quanto a empresa notificada demorará para responder. Isso porque, basicamente, o Procon aciona a empresa que te lesou e dá o direito de resposta. Assim sendo, a empresa tem o prazo de 10 dias para apresentar a resposta.
A partir do momento em que o Procon receber a resposta, ele pode levar até 5 dias para te notificar. Isso não se aplica para casos de atendimentos relacionados a negligência médica ou de planos de saúde, por exemplo, porque esses casos são notificados como “Urgência e Emergência”, e dessa forma, possuem prazo diferenciado, muitas vezes até mesmo imediato.
Caso a empresa atenda a sua demanda, o Procon colocará a empresa no Cadastro Municipal de Reclamações Fundamentadas Atendidas. Já se ela não atender sua solicitação, o caso é encaminhado para a Divisão de Fiscalização para receber a multa. O Procon também poderá te orientar a resolver seu caso através da Justiça, em uma audiência de conciliação.
Importante lembrar que os dados do consumidor NÃO SÃO REVELADOS A TERCEIROS OU À EMPRESA RECLAMADA.
Procon: Telefones, 0800, Disque-Denúncia
Assim como o site, os telefones de contato do Procon variam de estado para estado. Porém, na maior parte deles, o disque-denúncia Procon é 151. Veja abaixo uma lista de telefones do Procon de alguns estados:
- São Paulo – 0800 377 62 66
- Rio de Janeiro – (21) 2216-8600
- Espírito Santo – (27) 3381-6230
- Bahia – (71) 3116-8550
- Mato Grosso – (65) 3613-2143
Percebeu como é fácil registrar uma reclamação no Procon? Caso não consiga pela internet, os telefones são uma ótima alternativa. É sempre bom ficar atento aos direitos do consumidor para saber o que fazer em situações assim. Saber dos seus direitos é fundamental para não ser lesado, afinal, se você não procurar saber, ninguém vai te avisar dos seus direitos! Então, aprenda!
Inclusive, você já leu nosso artigo sobre “Quando o Consumidor tem Direito à Devolução do Pagamento”? Se ainda não, clique aqui e se informe, afinal, conhecimento nunca é demais! Quando se trata de saber o que você, enquanto consumidor, têm direito ou não, é necessário entender bem as entrelinhas do Código do Consumidor. Por isso, procure uma forma de lê-lo, seja online ou em versão física.
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