Profissões que tem aposentadoria especial do INSS em 2024
Por mais jovem que uma pessoa seja, é comum que desde cedo se preocupe com o futuro e com a aposentadoria. E embora isso não deva se tornar um motivo para ansiedade, estar sempre informado sobre as modalidades de aposentadoria do INSS pode ser uma boa maneira de planejar o futuro.
Aposentadoria especial do INSS: O que é?
Antes de conhecer quais são as profissões que dão direito a aposentadoria especial em 2024, é preciso saber de que se trata a aposentadoria especial e quais as principais diferenças entre ela e a aposentadoria comum.
A aposentadoria especial, é um benefício previdenciário ofertado aos trabalhadores que, devido a profissão que exerciam, foram expostos a agentes nocivos. Sendo assim, a aposentadoria especial é disponibilizada para pessoas que trabalhavam lidando diretamente com agentes que faziam mal a sua saúde ou com perigos que colocavam sua vida em risco.
Quando falamos em “agente nocivo”, nos referimos a a gentes ou condições de trabalho que trazem malefícios a saúde do trabalhador. Existem duas situações que costumam expor trabalhadores a esses riscos e nós vamos conhecer quais são e falar um pouco sobre elas logo abaixo.
O primeiro fator é a insalubridade, dentro desse grupo os agentes nocivos podem ser agentes químicos, físicos ou biológicos. Veja abaixo.
- Agente físicos: Ruído acima do que é permitido, calor intenso, frio excessivo, ar comprimido.
No caso do ruído, por exemplo, ele é o agente insalubre mais recorrente. Atualmente, o volume máximo permitido é de 85 dB(A), sendo assim, se um trabalhador é exposto a mais do que isso, a profissão dele passa a ser considerada especial, o que consequentemente pode gerar uma aposentadoria especial.
- Agentes químicos: Arsênio, benzeno, iodo, cromo, e muitos outros.
Sabemos que devemos evitar contato com diversas substâncias químicas, pois muitas delas podem prejudicar consideravelmente a nossa saúde. Alguns trabalhadores, no entanto, precisam trabalhar expostos a elas.
- Agentes biológicos: Bactérias, vírus, fungos, acidentes envolvendo doenças infectocontagiosas, esgotos, lixo urbano, cemitérios, contato com animais utilizados em laboratório, contato com sangue, vísceras, ossos, couros, dejeções ou pelos de animais portadores de doenças infectocontagiosas.
O segundo fator que pode gerar aposentadoria especial, é a periculosidade. Ou seja, profissões que colocam o trabalhador em perigo de morte.
Quem tem direito a aposentadoria especial do INSS em 2024
Nós já falamos quais as situações em que os trabalhadores costumam ser considerados especiais e que por isso, podem gerar uma aposentadoria também especial.
No entanto, não basta exercer uma profissão específica pra isso, é necessário também cumprir alguns requisitos. Por exemplo, os agentes nocivos são classificados em qualitativos ou quantitativos.
No caso dos agentes qualitativos, são os agentes que o simples fato de estar exposto, trabalhando na presença dele, já geraria o direito ao menos a períodos especiais.
Já os agentes quantitativos, são aqueles em que depende do tempo pelo qual o trabalhador foi exposto, isso é o que vai definir se ele possui direito ou não a aposentadoria especial do INSS em 2024.
É também o nível de agressividade do agente nocivo que vai definir o tempo de trabalho necessário para se aposentar, a fim de minimizar os riscos do trabalhador.
Se o trabalhador estiver exposto ao grau máximo, por exemplo, em 15 anos de trabalho, já é possível se aposentar. No caso de trabalhadores expostos a grau de risco moderado serão necessários 20 anos de trabalho.
Já para os trabalhadores que exercem funções com o grau mínimo de risco, precisam de 25 anos de trabalho para solicitar a aposentadoria.
Vale ressaltar que aconteceu a reforma da previdência, o que pode ter alterado ou acrescentado alguns requisitos para receber a aposentadoria especial, por isso, é importante estar sempre atento a possíveis mudanças.
Mas afinal, quais são as profissões que tem aposentadoria especial do INSS em 2024? É o que vamos ver no próximo tópico.
Quais as profissões que tem aposentadoria especial do INSS em 2024?
Veja abaixo a lista de profissões que tem aposentadoria especial em 2024 e saiba se você pode ser beneficiado:
Algumas das profissões que dão direito a aposentadoria especial do INSS em 2024 com 25 anos de atividade:
- Aeroviário
- Aeroviário de Serviço de Pista
- Auxiliar de Enfermeiro
- Auxiliar de Tinturaria
- Auxiliares ou Serviços Gerais em condições insalubres
- Bombeiro
- Cirurgião
- Engenheiros químicos, metalúrgicos e de minas
- Escafandrista
- Estivador
- Foguista
- Químicos industriais, toxicologistas
- Gráfico
- Jornalista
- Maquinista de Trem
- Médico
Aposentadoria com 20 anos de atividade:
- Extrator de Fósforo Branco
- Extrator de Mercúrio
- Fabricante de Tinta
- Fundidor de Chumbo
- Laminador de Chumbo
- Moldador de Chumbo
- Trabalhador em Túnel ou Galeria Alagada
- Trabalhadores permanentes em locais de subsolo, afastados das frentes de
- trabalho
- Carregador de Explosivos
- Encarregado de Fogo
Aposentadoria com 15 anos de atividade:
- Britador
- Carregador de Rochas
- Cavouqueiro
- Choqueiro
- Mineiros no subsolo
- Operador de britadeira de rocha subterrânea
- Perfurador de Rochas em Cavernas.
Além disso, é possível que profissões que não estão na lista, sejam considerados atividades de risco através de decisões e/ou ordens judiciais.
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