Décimo quarto Salário 2024: Quem Recebe e Quem Tem Direito
O Décimo Quarto Salário em 2024 ainda está em tramitação no Congresso Nacional. Isto é, ainda não tem um prazo específico para ser aprovado. Assim, quem já recebe 13º salário, poderá ter mais uma gratificação.
No entanto, ainda de acordo com o projeto de lei, só terá direito a essa gratificação quem for aposentado, pensionista, beneficiários do auxílio-doença, auxílio-reclusão, auxílio-acidente e salário-maternidade.
Porém, as pessoas que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada), não terão o direito ao décimo quarto salário, pelo projeto. E também quem trabalha no setor privado ou mesmo público, também não terá esse direito.
Aliás, em 2020, no auge da pandemia da Covid-19, muitas pessoas que recebiam o auxílio emergencial tiveram direito ao 14º salário, pago em caráter excepcional para as pessoas mais necessitadas.
Contudo, ainda não se sabe se o novo projeto será aprovado ainda neste ano ou no ano que vem.
No entanto, muita gente vive essa expectativa, principalmente as pessoas de mais baixa renda. Afinal de contas, se o décimo terceiro salário já ajuda na hora de pagar as contas, imagina para quem tem o direito ao décimo quarto salário por parte de governo.
Então, também deverá impulsionar até mesmo a economia, pois, com mais dinheiro circulando no mercado, mais emprego será gerado e mais gente terá renda.
Então, uma coisa puxa a outra e a situação só tente mesmo a melhorar para quem receber esse valor, caso realmente seja devidamente aprovado.
Valor proporcional
Agora, o décimo quarto salário será proporcional ao valor recebido pelo beneficiário. No entanto, haverá um limite, onde o teto é até dois salários mínimos, ou seja, um valor que chega aos R$ 2.424, mas que vai aumentar para mais ou menos R$ 2.600 a partir do ano que vem.
Afinal de contas, o valor do salário mínimo vai subir no início do ano, chegando em torno de R$1.303, segundo a previsão orçamentária do governo federal.
Desse modo, essa possibilidade de ter o décimo quarto salário será das mais importantes, especialmente para quem tem pouco rendimento no dia a dia.
Isso vai permitir fazer um gasto extra, comprar uma comida diferencial e até mesmo fazer aquele churrasco em família no final de semana.
Como receber o décimo quarto salário?
Agora, quem for receber o décimo quarto salário, provavelmente também vai ter esse dinheiro em duas parcelas, assim como já acontece com quem recebe o décimo terceiro salário, tanto por parte do governo quanto por parte da iniciativa privada.
Entretanto, como a proposta ainda está em análise e tramitação por deputados federais e senadores da República, ainda é cedo para fazer qualquer previsão sobre isso, principalmente sobre quando e como esse dinheiro vai cair na conta do beneficiário.
Por isso, o governo federal, quando aprovar esse benefício, poderá pagar embutido no décimo terceiro, que terá suas parcelas mais gordas. No entanto, como já dito, isso ainda é uma suposição e não se sabe realmente como vai funcionar.
O fato é que ele vai ter, vai ser votado e, mais cedo ou mais tarde, esses beneficiários terão o direito a receber esse valor. E, como também já foi dito, tudo vai ser uma efeito em cadeia, melhorando a situação de muita gente.
Afinal de contas, os comerciantes e industriários já aguardam ansiosamente pelo décimo terceiro salários dos trabalhadores para lucrar com as vendas.
Agora, com o décimo quarto, pretendem lugar ainda mais nos próximos tempos e será um motivo a mais para aquecer a venda.
E isso vai ter como consequência direta a contratação de novos funcionários, especialmente pelos comerciantes mais próximos.
Isso porque a demanda das vendas vai aumentar, com mais gente indo atrás de produtos de consumo. E, assim, vai se tornar necessário contratar mais funcionários.
Por sua vez, esses funcionários que forem contratados também terão um salário e vão poder usar para consumir em outros comércios, gerando mais receita, mais renda e também mais gente conseguindo consumir.
Também vale lembrar que o décimo terceiro salário é um dos muitos direitos assegurados pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), onde as pessoas tiveram muita luta para conquistar esses direitos junto aos empregadores.
Isso porque, durante muitos anos, eles não tinham essa gratificação e apenas algumas empresas, por conta própria, pagavam esse valor extra, que na época ainda não tinha o nome de décimo terceiro salário.
Agora, com a evolução dos tempos, surge também a necessidade do décimo quarto salário, que inicialmente é apenas para este grupo citado no início do post.
Contudo, nada impede que, futuramente, todos os trabalhadores contem também com o décimo quarto pagamento
Inclusive aqueles que estão na iniciativa privada e, ao menos teoricamente, já teriam que receber apenas o décimo terceiro salário de seus empregadores até o final do ano, parcelado em até duas vezes.
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