Naturalizar-se Brasileiro: Documentos para estrangeiros
De acordo com a República Federativa do Brasil, são considerados brasileiros natos aqueles que nasceram neste território, desde que seus pais não estejam a serviço de um outro País. Ou seja, um estrangeiro que vem a trabalho e acaba gerando um filho no Brasil.
Como as condições para ser um brasileiro nato são bem específicas e pétreas, foi criado pelo Estado o termo “brasileiro naturalizado”. Basicamente, isso significa que um estrangeiro se apaixonou tanto por este país que quer viver como se fosse o seu de origem.
Devido à quantidade de riquezas que existem no Brasil, a vontade de naturalizar-se brasileiro para muito é um verdadeiro sonho. Mas, isso pode se tornar um grande empecilho se o processo não for feito da forma correta.
Para ajudar nesse processo, separamos algumas perguntas que vão poder tirar todas as suas dúvidas, inclusive no que se refere aos documentos para estrangeiros. Então, veja quais são elas: Quem tem direito a naturalizar-se brasileiro?
Quais são os documentos necessários para naturalizar-se brasileiro? Quem não pode naturalizar-se brasileiro? É possível naturalizar-se brasileiro sem perder a cidadania do país de origem?
Apenas essas perguntas já serão o suficiente para tirar todas as suas dúvidas sobre esse processo e assim, por consequência, você conseguirá atingir o seu objetivo. Então, se chamou sua atenção, confira a resposta para cada uma delas.
Quem tem direito a naturalizar-se brasileiro?
A lei é bem clara em relação a quem tem direito a naturalizar-se brasileiro. Entretanto, por ser um processo complicado e com vários requisitos, pode acabar ficando um pouco confuso. Então, de forma bem clara, veja a seguir quais são os requisitos:
- Pessoas que já vivem no Brasil com prazo de residência indeterminado;
- Quem tem pelo menos um ano no Brasil e é casado ou teve filhos brasileiros;
- Pessoas que moram a um ano constante no Brasil e tem o português como língua nativa;
- Quem mora no Brasil há 15 anos.
Na prática, só consegue se naturalizar no Brasil quem tem um vínculo significativo com o país. Além disso, é necessário ter autorização da Polícia Federal e Ministério Público para que esse procedimento seja realmente oficializado.
Os requisitos informados para naturalizar-se brasileiro, servem para que realmente haja certeza durante esse processo. Isso porque, uma vez que ele é feito, fica bem complicado retroceder. Além disso, caso acontecesse, significaria uma perda de tempo do Estado e tendo em vista os afazeres diários, isso não seria interessante. Dessa maneira, pense bem antes de começar este processo.
Quais são os documentos necessários para naturalizar-se brasileiro?
A lista de documentação necessária para se naturalizar brasileiro é bem vasta. Entretanto, se esse é o seu sonho, todo esforço é válido. Então, para ficar mais claro veja agora quais são as documentações:
- Formulário preenchido e assinado que se refira a Coordenação de Processos Migratórios;
- Cópia da Carteira de Registro Nacional Migratório;
- Comprovante da situação cadastral do CPF;
- Certidão de antecedentes criminais;
- Cópias de contas de água, energia ou telefone;
- Comprovante de reabilitação se tiver cometido algum crime;
- Comprovante de residência;
- Atestado de conclusão de cursos diversos;
- Exames médicos atualizados;
- Documento que comprove a capacidade em se comunicar com a língua portuguesa;
- Certidão de nascimento do filho brasileiro, se houver;
- Documento de comprovação de união estável, se houver;
- Comprovante de residência constante no Brasil;
- Extrato do plano de saúde, se houver.
Todas essas documentações são essenciais para o processo. Dessa forma, é melhor você começar a organizá-la quanto antes. Assim, caso falte alguma, será mais fácil resolver posteriormente. Ademais, dessa forma, terá mais tempo para resolver este tipo de empecilho ao invés de descobrir o que falta somente na última hora.
Quem não pode naturalizar-se brasileiro?
De acordo com a lei, o estrangeiro que não cumprir um dos requisitos previstos em lei, fica impedido de naturalizar-se brasileiro. Por exemplo: aquele que cometeu crime no exterior e não foi reabilitado, ficará completamente impedido.
Vale informar que, em relação aos requisitos, a lei prevê diversos. Desse modo, para prever, em caso de você não preencher algum dos mesmos, o ideal é verificar direto com o seu advogado o que pode ser feito. Assim, será possível lutar pelo que você deseja.
É possível naturalizar-se brasileiro sem perder a cidadania do país de origem?
Muitas pessoas têm medo de naturalizar-se brasileiro e acabar perdendo a cidadania no seu País de origem. Vale trazer que esse é um medo justificável. Afinal, muitas vezes a vontade real é residir os dois locais sempre, como se de lá fosse. Até mesmo para conseguir melhores ofertas de trabalho por ser naturalizado.
Infelizmente, a resposta para essa pergunta é muito relativa. Isso porque, tudo vai depender do país de origem. Portanto, se ele permitir que exista a dupla cidadania, você conseguirá fazer isso, mas caso contrário, será necessário escolher qual se encaixa melhor com a sua realidade atual.
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