Novas Regras e Mudanças no Bolsa Família 2024
As novas regras e mudanças no Bolsa Família vão impactar milhões de pessoas em todo o país. Pois, com o retorno de Lula à presidência, a expectativa é que o Bolsa Família retorne e passe por mudanças, que o tornem melhor e mais funcional.
Então, o novo governo tem um prazo de 90 dias para tornar a Medida Provisória atual, que cuida do Bolsa Família, em uma lei. Dessa forma, quem deve analisar o texto é o Congresso Nacional, que deve encerrar o processo até abril.
Portanto, após esse período o projeto do Bolsa Família deve passar a ter validade, e enfim passará a ser o programa social oficial do país. Porém, existem outros itens que devem ser analisados, e muitos brasileiros não fazem ideia disso.
Se você é um desses brasileiros, e quer conhecer as principais regras e mudanças no novo Bolsa Família, o texto a seguir vai te ajudar bastante. É só continuar a leitura!
Primeiros passos
Assim que Lula se candidatou, uma das suas promessas foi a de trazer o Bolsa Família de volta. Pois, em meados de 2020, alguns novos auxílios foram criados por Bolsonaro, e um deles foi o Emergencial.
Então, assim que a pandemia diminuiu, o então presidente da época decidiu que iria criar um novo programa social. Assim sendo, nasceu o Auxílio Brasil, que serviu como substituto oficial do Bolsa Família.
Seja por motivos políticos ou não, essa mudança se manteve e se tornou parte das campanhas de ambos os candidatos. Mas, Lula venceu a eleição, e o Brasil terá o Bolsa Família, com algumas regras diferentes.
Dentre as principais novas regras, estão os valores fixados, que são os mesmos do Auxílio Brasil. Portanto, o valor em torno de R$600 será mantido, e em janeiro, primeiro mês do novo presidente, os beneficiários vão continuar com o mesmo valor.
Porém, pode ocorrer do benefício se manter com o antigo nome, pois é preciso aguardar um período de 90 dias, para aprovação da Medida Provisória. Lula já afirmou que o benefício terá valores adicionais, para as famílias que tenham crianças menores de 6 anos.
Então, um valor extra de R $150 será adicionado ao valor mensal do programa social.
Novas Regras
Apesar das mudanças nos valores, que devem ser instaladas ainda em janeiro, outras mudanças devem ocorrer. Nesse sentido, uma das principais alterações devem ocorrer nas regras, que visam controlar quem é aprovado ou não.
Nenhuma nota oficial foi divulgada, pois ainda é preciso que o novo programa social seja aprovado. Porém, o Bolsa Família 2024 terá como foco a população carente, que comprovem estar em situação de pobreza ou extrema pobreza.
Além disso, uma das regras que serão exigidas pelo Bolsa Família e que devem retornar na nova edição é a exigência da frequência escolar. Isso sem mencionar a necessidade de apresentar um cartão de vacinação, que deve estar em dia e com todas as vacinas exigidas.
Essas regras foram parte do programa social em suas primeiras edições, e Lula já demonstrou interesse em trazê-las de volta. Dessa forma, uma das principais diferenças para o Auxílio Brasil será essa.
Por fim, essa foi a única informação oficial, divulgada por um dos membros da equipe de transição. Então, é importante ficar de olho nos canais do Governo Federal, para verificar novas notas sobre o Bolsa Família.
Afinal, o benefício social já mudou a vida de milhões de pessoas, e em 2024 deve retornar com força total.
Principais alterações no Bolsa Família 2024
O novo Governo Lula deve trazer diversos programas sociais, e o Auxílio Brasil perderá seu lugar para o Bolsa Família. Além disso, todas as mudanças devem ser iniciadas ainda no primeiro mês do Lula.
Dessa forma, confira logo abaixo, e entenda tudo o que mudou:
- Em primeiro lugar, a mudança será no nome do benefício social, que passará a ser Bolsa Família. O título foi criado durante o primeiro mandato do Governo Lula, assim que criou o benefício. Pois, até então o nome era Auxilio Brasil;
- Além disso, o valor passará a ser em torno de R$600, com início oficial em 2024. Pois, em 2023 já havia esse valor, mas o final seria em dezembro do mesmo ano. Mas Lula já afirmou que o valor será mantido;
- Também será oferecido um valor extra de R$150, para as famílias que tiveram crianças menores de 6 anos. Esse valor servirá para cada criança com essa idade;
- Por fim, alguns critérios irão retornar, para que o benefício seja pago. Dentre eles temos a carteira de vacinação e frequência escolar.
Enfim, o Bolsa Família tende a retornar com melhorias enormes, como por exemplo o pré-natal para mulheres grávidas, ações sociais e muito mais. Os valores serão pagos com base no Número de Identificação Social.
Para solicitar o benefício, é necessário se dirigir ao Cras e ter CadÙnico ativo.
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